Informação Geral Com a publicação do Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho, entretanto alterado pelo Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro, foram fixadas as datas indicativas de duração dos períodos letivos/semestres letivos e interrupção das atividades educativas e letivas, momentos de avaliação e classificação, bem como, a calendarização de exames e outras provas de avaliação externa para o ano escolar de 2021-2022. Nele está incluído também o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como, das provas de equivalência à frequência, e ainda as datas de afixação dos respetivos resultados no ano de 2022. Os Encarregados de Educação e alunos interessados devem consultar toda a legislação entretanto publicada.Calendário escolar - Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho. Alteração ao calendário escolar - Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário. Norma 02/JNE/2022 - Instruções para a Realização/Classificação/Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário. Despacho Normativo no 27-B/2022, de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior. Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames. NOTA: O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através de uma nova plataforma, denominada PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login Caso tenha dúvidas no preenchimento, envie mail para esmt01@esmt.mail.pt ou ligue para 273 381 467 e solicite a área de alunos. Ver manual de instruções PIEPE 2021/2022 Ver FAQ's sobre PIEPE – Inscrições.
